O Brasil é um país com enorme potencial para implementar muitas Indicações Geográficas - IG nos próximos anos. Apesar desse potencial, o registro e o reconhecimento das indicações geográficas ainda é incipiente no Brasil. As duas primeiras são a do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul e do Café do Serrado em Minas Gerais.
Santa Catarina deu um importante passo quando realizou em maio passado a Oficina de Trabalho “Implementação de Indicações Geográficas para os Produtos Agro-Alimentares no Brasil”, em Florianópolis. Vários grupos estiveram lá apresentando alguns produtos catarinenses, trocando experiências, traçando planos de ação. Grupos como o da cachaça, da raça crioula lageana, da ostra, do queijo serrano, da uva e vinho Goethe, dos vinhos de altitude e da maçã de São Joaquim.
A Acavitis esteve presente durante os três dias da Oficina com um grupo formado por produtores - sendo a maioria -, técnicos e outros profissionais. E, o resultado desta participação foi um plano de ação traçado e acordado de no máximo em um ano estar com o processo no INPI para ser avaliado e aprovado. E, num período de oito anos estar com o processo de Denominação de Origem -DO.
Aproveitando a experiência do Vale dos Vinhedos, a Acavitis deu inicio quando foi fundada a Associação em novembro de 2005, pois os processos de IG ou DO são considerados coletivos, ou seja, no caso da IG refere-se a nome geográfico, de um país, cidade, região ou localidade do território que tenha se tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.
Já a DO por ser um processo que designe um produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e principalmente humanos, necessita de dados relacionados à pesquisa que comprovem os resultados obtidos e atestem o diferencial do produto.
Mas, todos devem estar se perguntando qual ou quais as vantagens em se ter uma IG? As indicações geográficas, como sinal de qualidade, podem gerar riqueza, agregar valor, diferenciar e qualificar a produção, bem como gerar desenvolvimento através da valorização do produto; por conferir, originalidade à produção, oportunidade de expansão no mercado e, fortalecimento da competitividade dos produtos no mercado interno.
Uma observação importante deve ser levada em conta, o simples fato de ser associado à Associação de Produtores do Vale dos Vinhedos – Aprovale, não significa que já seja beneficiado com a IG. Dentro da Aprovale há um Conselho Regulador que possui normas e exigências a serem cumpridas. O interessado em receber a qualificação deve encaminhar a cada safra uma solicitação específica para cada vinho que deseja qualificar. As informações passadas são confrontadas com os dados existentes no cadastro vitivinícola e, após avaliações físico-químicas e organolépticas é que recebe o selo de conformidade.
Embora a Acavitis ainda tenha muito caminho a percorrer, o importante é dar início a esse processo, que é de suma importância para qualificar os vinhos finos de altitude e também preservar essa qualidade.